Advocacia Eleitoral

Sobre o curso

O presente curso tem por objetivo principal deste curso é orientar estagiários, bacharéis em Direito e advogados iniciantes sobre aspectos relevantes acerca da atuação prática na advocacia eleitoral, contendo aulas com conteúdo atualizado com o direito e a legislação pertinente.

Além disso, é pensado no dia a dia do advogado iniciante, que busca se aprimorar nesta área, contemplando noções de direito e das principais ações e recursos eleitorais.

Conteúdo programático

– Conceito, objeto, fontes, princípios e funções do Direito Eleitoral

– Alistamento eleitoral

– Convenções partidárias

– Registro da candidatura

– Elegibilidades e inelegibilidades

– Desincompatibilizações

– Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

– Campanha eleitoral: pré-campanha e propaganda eleitoral

– Propaganda eleitoral na imprensa e na internet

– Direito de resposta

– Pesquisas eleitorais

– Representações

– Resolução 23.608/19

– Representações, reclamações e direito de resposta

– Resolução 23.608/19

– Partidos políticos

– Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo – ADPME e fundo partidário

– Ações Impugnativas

– Representações Especiais

– Diplomação e condutas vedadas

– Condutas vedadas e financiamento de campanhas

– Financiamento de campanhas

– Prestação de contas e mandado de segurança

– Mandado de segurança e habeas corpus

– Recursos no processo eleitoral

Prática Jurídica (Advocacia Eleitoral) Ceisc 2024

Produtos relacionados

Entrar