Direito Ambiental – Legislação Destacada 2025

Direito Ambiental – 2025

1. Legislação Isolada

Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Metas diárias

O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 377 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 331 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 193 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 183 páginas

5. Formato dos Arquivos

Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.

Leis Incluídas

1. Ambiental na CF/88

2. Lei 12651/12 – Código Florestal

3. Lei 6938/81 – PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente)

4. LC 140/11 – Competência para Fiscalização Ambiental

5. Lei 9985/00 – SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)

6. Lei 9605/98 – Crimes Ambientais

7. Lei 9433/97 – Recursos Hídricos

8. Lei 12305/10 – Resíduos Sólidos

9. Lei 11445/07 – Saneamento Básico

10. Lei 10257/01 – Estatuto da Cidade

11. Lei 13465/17 – REURB (Regularização Fundiária Urbana)

12. Lei 11977/09 – PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida)

13. Lei 6766/79 – Parcelamento do Solo Urbano

14. Lei 5197/67 – Proteção à Fauna

15. Lei 11428/06 – Utilização e Proteção da Vegetação

16. Lei 11284/06 – Gestão de Florestas Públicas

17. Resolução 237/97 CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

18. Resolução 302/02 CONAMA

19. Resolução 303/02 CONAMA

20. Resolução 01/86 do CONAMA

21. Lei 14119/21 – Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais

22. Decreto 6514/08 – Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente

23. Lei 12187/09 – PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima)

24. Lei 13089/15 – Estatuto da Metrópole

25. Resolução 378/06 do CONAMA

Bônus – Resumos Destacados

1. Introdução e Princípios Ambientais

2. Competência Ambiental

3. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

4. Tutela Administrativa do Meio Ambiente

5. Tutela Processual Civil do Meio Ambiente

6. O Ministério Público e o Poder Judiciário na Proteção do Meio Ambiente

7. Política Nacional do Meio Ambiente

8. Licenciamento Ambiental

9. Política Nacional de Recursos Hídricos